Medicina veterinária indigenista – integração de saúde e cultura

A medicina veterinária indigenista tem sido definida como uma área especializada da medicina veterinária que se dedica ao cuidado e à preservação da saúde humana, animal e ambiental nas comunidades indígenas, desempenhando importante papel na proteção da riqueza genética, histórica, cultural, ambiental e da biodiversidade do Brasil ¹. Com uma população autoidentificada de aproximadamente 896 mil indivíduos, essas comunidades indígenas representam uma parcela significativa da diversidade cultural e linguística brasileira, com 305 etnias e 274 línguas faladas ². Enraizadas na terra, as aldeias indígenas têm mantido uma relação intrínseca e vital com o ambiente natural ao seu redor, com parcial dependência de recursos naturais, empregando práticas como a caça, pesca e agricultura de subsistência. Além disso, os artesãos indígenas têm utilizado materiais naturais para criar itens valiosos, como cestos, colares e esculturas de madeira, preservando não apenas suas tradições culturais, mas também a riqueza da biodiversidade local ^3,4.

Embora a educação e a saúde humanas sejam garantidas pela legislação federal vigente, essas comunidades enfrentam diversos desafios, inclusive a frequente falta de acesso a saneamento básico, água potável e, crucialmente, assistência veterinária adequada. Essa carência de saúde animal e ambiental não apenas impacta negativamente a qualidade de vida das pessoas, mas também aumenta a vulnerabilidade das comunidades indígenas às zoonoses ^5,6. A falta de infraestrutura adequada torna as comunidades especialmente suscetíveis a essas doenças, ressaltando a necessidade de intervenções especializadas e sensíveis à cultura indígena para proteger tanto a saúde das pessoas quanto a dos animais, bem como a biodiversidade local ^7,8.

Nesse contexto, a medicina veterinária indigenista se mostra importante, por trabalhar a abordagem da saúde única (One Health), que reconhece a interconexão entre a saúde humana, a animal e a ambiental. Esses profissionais desempenham atividades essenciais na proteção da fauna e da flora locais, na prevenção de zoonoses, na promoção da segurança alimentar e no apoio ao desenvolvimento da agricultura e à criação de animais, garantindo saúde e preservando as tradições e práticas ancestrais que sustentam essas comunidades ⁹. Sendo assim, é importante que os médicos-veterinários atuantes sejam treinados e especializados na abordagem da saúde única e das práticas indigenistas, para que assim as ações tragam benefícios mútuos e sejam respeitadas as culturas dos diferentes grupos de povos originários em nosso país ¹⁰.

Atuação prática na medicina veterinária indigenista 

Entre 2022 e 2023, grupos de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em colaboração com outras instituições como a Universidade de São Paulo (USP) e a Purdue University (PU-EUA) e com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), realizaram ações de vigilância e prevenção de doenças em comunidades indígenas dos estados do Paraná e de São Paulo. Essas ações incluem a administração de antiparasitários e a vacinação de centenas de cães, bem como a coleta de amostras biológicas de cães e de seres humanos para o mapeamento da circulação de doenças zoonóticas nessas aldeias.

A vacinação dos cães foi feita de acordo com a idade e o estado de saúde de cada animal, imunizando-os contra raiva e outras enfermidades, como parvovirose, cinomose e leptospirose. Essa medida teve como objetivo estabelecer uma barreira imunológica para proteger tanto os animais quanto os seres humanos contra doenças transmissíveis. Além disso, os animais foram tratados com vermífugos e antipulgas, cuja dosagem foi calculada com base na idade e no peso de cada um, sendo essencial para o controle de parasitas intestinais e ectoparasitas ao prevenir riscos de transmissão e infestação em seres humanos.

A vacinação e a administração de antiparasitários nos cães não apenas protegem a saúde animal, mas também têm um impacto positivo na saúde pública, reduzindo significativamente o risco de surtos e transmissão de doenças zoonóticas. Além disso, ao prevenir doenças nos cães, espera-se aumentar a expectativa de vida desses animais, que desempenham um papel fundamental como companheiros das famílias indígenas, contribuindo para o bem-estar físico e mental das comunidades.

Durante essas ações, também são realizadas atividades de educação em saúde sobre doenças zoonóticas, estabelecendo vínculo com a comunidade e facilitando a compreensão da importância da abordagem integrada entre saúde humana e veterinária na prevenção de doenças e na promoção da saúde única. A coleta de sangue tanto de seres humanos quanto de animais para pesquisa de doenças zoonóticas é uma estratégia fundamental para identificar possíveis riscos de transmissão entre espécies, permitindo a implementação de políticas públicas assertivas para prevenção e controle de zoonoses nas comunidades indígenas participantes.

Até o momento, com base nos resultados adquiridos a partir das amostras coletadas e na análise dos fatores de risco aos quais a população indígena está exposta, os estudos concluídos apresentaram as prevalências de doenças parasitárias zoonóticas, tais como estrongiloidíase, toxocaríase e toxoplasmose. Um dos estudos revelou que 37,6% dos indígenas analisados eram soropositivos para o nematódeo Strongyloides stercoralis ¹¹. Esse número é significativamente maior do que o das taxas de soroprevalência de 21,7% a 29,2% observadas na população brasileira em geral ¹². No caso da toxocaríase, a soroprevalência entre os indígenas amostrados foi de 73,9%, um valor ligeiramente superior aos 71,8% encontrados em pesquisas anteriores envolvendo populações rurais adultas no Sul do Brasil ¹³. Além disso, relatou-se uma soroprevalência de 49% de anticorpos IgG (imunoglobulina G) para o protozoário Toxoplasma gondii nas populações indígenas, em comparação com a prevalência geral brasileira de aproximadamente 42% ¹⁴.

Os fatores de riscos comuns observados entre essas doenças parasitárias incluem saneamento inadequado, falta de acesso a água potável e contato frequente com solo e água contaminados, moradias precárias, ausência de calçados e consumo de carne de caça crua ou mal preparada. Além disso, a pobreza e a falta de compreensão sobre as doenças e suas formas de prevenção, aliadas à carência de acesso a cuidados de saúde adequados, são fatores de risco significativos, contribuindo para a disseminação dessas enfermidades^1,13,14.

Esses dados ressaltam a importância de compreender e abordar as condições de saúde específicas das comunidades indígenas e evidenciam que os fatores de riscos estão interligados e exacerbam a vulnerabilidade dessas populações a diferentes zoonoses. Dessa forma, as intervenções a serem implementadas devem abordar não apenas questões de saúde, mas também melhoras de infraestrutura, educação e condições de vida para garantir a saúde e o bem-estar dessas comunidades.

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Perspectivas da medicina veterinária indigenista

Em 1º. de janeiro de 2023, em decreto oficial do governo, um marco histórico foi estabelecido no Brasil com a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o primeiro ministério dedicado exclusivamente às necessidades indígenas, representando um passo significativo na política nacional ¹⁵. Sônia Guajajara, originária da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, assumiu a liderança como a primeira indígena a se tornar ministra no Brasil ¹⁶. A partir dessa iniciativa, o governo estabeleceu uma representação indígena cuja estrutura é composta por todo um corpo de funcionários indígenas e não indígenas, com foco principal no reconhecimento, na garantia e na promoção dos direitos fundamentais dos povos indígenas, incluindo acesso à saúde humana e animal ^17,18.

Nesse cenário, a necessidade da atuação do médico-veterinário na interface entre ambiente, animal e ser humano se tornou mais evidente nas comunidades indígenas, sendo vista como fundamental a expertise do profissional em saúde única para monitorar a intensa interação dos povos indígenas com o ambiente e os animais. Sendo assim, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), por meio da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSPV/CFMV), com o apoio de universidades e profissionais veterinários dos setores público e privado, conseguiu aprovar, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) realizada em julho de 2023, a criação do Núcleo de Vigilância e Controle de Zoonoses (NVCZ) na Sesai e a inclusão do médico-veterinário no Núcleo de Apoio à Saúde Indígena (Nasi) ^19,20.

A criação do NVCZ e a presença ativa de veterinários no Nasi permitirá a elaboração de políticas públicas voltadas para a medicina veterinária indigenista no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do Plano Nacional de Saúde e do Plano Plurianual 2024-2027¹⁹. Destaca-se a responsabilidade do médico-veterinário na coordenação, na supervisão e na execução das atividades de vigilância, de prevenção e controle de zoonoses, doenças vetoriais e parasitárias, além da gestão de agravos causados por animais de importância para a saúde pública e da implantação de campanhas de vacinação em territórios de povos originários.

Com a inclusão do médico-veterinário no Nasi, espera-se não apenas um incremento nos investimentos, mas também maior visibilidade e o reconhecimento da necessidade permanente de promover a saúde humana e animal em territórios indígenas. Essas ações são vitais para manter a força das comunidades indígenas, permitindo que elas sejam devidamente representadas e possam preservar suas origens culturais e históricas. Além disso, tais iniciativas fortalecem não apenas a população indígena, mas também o tecido social e cultural do nosso país, promovendo a diversidade e a riqueza das tradições brasileiras. Por meio do compromisso contínuo com as políticas públicas a serem desenvolvidas e da colaboração ativa entre profissionais de saúde, médicos-veterinários, instituições e as próprias comunidades indígenas, podemos construir um futuro no qual a saúde, a cultura e a identidade dos povos originários sejam protegidas e respeitadas, contribuindo para um Brasil mais inclusivo e justo.

Referências 

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02-INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Características gerais dos indígenas no Brasil. Censo Demográfico, 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/terrasindigenas/>. Acesso em 10 de outubro de 2023.

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04-PINTO, D. B. G. O desenvolvimento rural e as populações indígenas paulistas: uma etnografia de duas aldeias Terena da Terra Indígena Araribá. 2019. 70 f. Monografia (Graduação em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019. Disponível em: <https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/22019/TCC%20-%20Danilo%20Borghi%20Goncalves%20Pinto.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em 10 de outubro de 2023.

05-COIMBRA CARLOS Jr., C. E. Saúde e povos indígenas no Brasil: reflexões a partir do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição Indígena. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, n. 4, p. 855-859, 2014. doi: 10.1590/0102-311X00031214. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csp/a/sPF948SmwZbydf64HBfJgKH/?lang=pt>. Acesso em 10 de outubro de 2023.

06-BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Boletim Especial: situação epidemiológica das zoonoses e doenças de transmissão vetorial em áreas indígenas. Boletim Epidemiológico. Secretaria de Vigilância em Saúde. Número Especial. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2022/boletim-especial-situacao-epidemiologica-das-zoonoses-e-doencas-de-transmissao-vetorial-em-areas-indigenas/view>. Acesso em 10 de outubro de 2023.

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