A abertura da II Semana da Justiça pela Paz em Casa, cujo principal tema foi “Violência doméstica e os animais de estimação”, no dia 28 de novembro, no auditório do Hospital Veterinário da Universidade Federal do Paraná (HV/UFPR-Curitiba), contou com a participação da desembargadora Lenice Bodstein, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), responsável pela Coordenadoria Estadual da Violência Doméstica e Familiar (Cevid); do juiz e professor da UFPR Vicente Ataide Junior; da representante da Coordenadoria da Delegacia da Mulher (Codem – Polícia Civil do Paraná), dra. Claudia Martins de Souza; além de representante da Patrulha Maria da Penha, de alunos do projeto de extensão Medicina Veterinária em Ação nas Comunidades, de pós-graduandos e de outros membros da comunidade.
A desembargadora Lenice Bodstein fez uma explanação a respeito da atuação da Cevid no enfrentamento da violência contra a mulher, com ampla discussão sobre o tema. Na sequência, o juiz Vicente Ataide Junior abordou o tema do direito dos animais. Após os debates, quatro pontos principais foram identificados para que a violência contra a mulher e contra os animais de estimação possa ser enfrentada conjuntamente: as medidas protetivas devem se estender a todos os vulneráveis, incluindo os animais de estimação; reconhecer os maus-tratos como problema de saúde pública; considerar a necessidade da integração das informações sobre a violência contra a mulher e sobre os maus-tratos aos animais, bem como outros tipos de violência interpessoal; e a obrigatoriedade de os municípios terem serviço de atendimento de denúncias a esse respeito.
O tema da violência interpessoal e dos maus-tratos aos animais, denominado teoria do elo, vem sendo estudado com mais profundidade na América Latina nos últimos anos por grupos de pesquisa da UFPR, USP, Unesp e UFMG. O Departamento de Medicina Veterinária (DMV) do Setor de Ciências Agrárias da UFPR tem várias linhas de pesquisa centradas na teoria do elo, envolvendo alunos de projetos de extensão e iniciação científica, residentes e pós-graduandos sob a orientação da profa. Rita de Cassia Maria Garcia ([email protected]). Nos Estados Unidos, o FBI já possui um banco que cruza os dados dos diferentes crimes e dos maus-tratos aos animais. O Brasil ainda precisa de muitos avanços no enfrentamento da violência interpessoal e dos maus-tratos aos animais, mas os primeiros passos nesse sentido já foram dados.