Nas últimas décadas, os animais de estimação têm assumido um papel cada vez mais importante como membros não humanos de suas famílias em casas de todo o mundo. O censo realizado em 2013 mostrou que o Brasil possui uma população de cerca de 132,4 milhões de animais de estimação, sendo maior o número de cães, seguido do de aves e gatos ¹. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais brasileiras em 2017 mostrou que 61% consideram seus pets como membros da família ².

A morte de um animal de companhia gera, além do sofrimento da perda e do luto inerente, muitas dúvidas quanto à destinação do corpo do animal morto. Dentre as alternativas para o destino de animais de companhia após sua morte está o enterro na própria propriedade, o recolhimento e a cremação pelos serviços municipais ou privados de cadáveres e o enterro em um cemitério destinado a animais de estimação. A escolha de um cemitério permite que os tutores possam se despedir apropriadamente de seus pets e traz a tranquilidade de saber que ele estará sempre em um lugar só seu, em ambiente apropriado. O enterro pode ser coletivo ou individual, dependendo da escolha dos tutores. Nesses locais eles poderão deixar sua homenagem em forma de lápide, com mensagem e identificação, e podem visitar seu animal de companhia sempre que quiserem.

A outra opção, a cremação, é indicada para animais que morreram de doenças infectocontagiosas e também para aqueles que gostariam de poder guardar as cinzas dos seus pets. A cremação pode ser realizada de forma coletiva ou individual.

Histórico

O enterro de animais é relatado ao redor do mundo em diferentes culturas. No Egito antigo, os gatos eram considerados sagrados, e eram mumificados e enterrados. A evidência mais antiga de enterro de um felino ligado a um ser humano data de 9500 a.C. ³. Entre 1989 e 1992, uma expedição em um sítio arqueológico de Ashkelon escavou aproximadamente 1.200 esqueletos de cães. Esses animais foram enterrados entre os séculos IV e V a.C. ⁴.

Apesar dessa descoberta, o cemitério localizado em Paris, fundado em 1899, é considerado o primeiro cemitério animal. Denominado Le Cimetière des Chiens et Autres Animaux Domestiques (Cemitério de Cães e Outros Animais Domésticos), esse local foi criado para que os parisienses deixassem de jogar os corpos dos animais nos rios ou de enterrá-los em locais inadequados ⁵. Os arcos presentes na entrada principal do Passeio Público, primeiro parque da cidade de Curitiba, criado em 1886, homenageiam o cemitério de cães de Paris (Figura 1) ⁶.

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Esse e outros cemitérios são também locais de visitação, devido a sua representação, seu apreço, sua beleza, história e peculiaridade. Podemos citar o Hartsdale Pet Cemetery & Crematory, em Nova York, o primeiro dos Estados Unidos, o Cemitério de Pets Jindaiji, em Tóquio, que está dentro do templo de mesmo nome, e o Hyde Park Pet Cemetery, no maior parque do centro de Londres.

Cemitérios e crematórios no Brasil e no mundo

Os cemitérios e crematórios estão presentes em todo o mundo. Na ONG Associação Internacional de Cemitérios e Crematórios Pet há 155 membros, entre cemitérios e crematórios de 15 diferentes países. 

Entre eles podemos citar o Pet Cremations, localizado na cidade de Manukau, na Nova Zelândia. Inspirados pela morte de seu cão, há mais de 25 anos os proprietários desse estabelecimento fornecem serviços de cremação especial/privada e coletiva. Para guardar as cinzas, o tutor pode escolher entre uma caixa de papelão, uma caixa de madeira, uma pedra de cremação, e ainda pode solicitar uma placa dourada ou uma placa com a foto de seu animal de estimação ⁷.

O Parque del Prado, localizado na República Dominicana, foi o primeiro cemitério para animais da cidade de Santo Domingo Este. O local conta com serviços de enterro, exumação para animais que os tutores enterraram em seus jardins e cremação. Além disso, possui serviços de organização de funeral, religiosos, de coro, de flores, sons, tendas e cadeiras para a cerimônia. O enterro pode ser realizado no jardim do cemitério, numa área mais exclusiva, ou, caso os tutores optem pela cremação, podem deixar as cinzas em um local seguro ⁸.

Em Surrey, no Reino Unido, está localizado o Surrey Pet Crematorium & Cemetery, de mais de 20 mil metros ², que tem serviços de enterro, exumação para animais enterrados em outros lugares e cremação. A cremação pode ser individual ou coletiva, e as cinzas podem ser armazenadas em caixas de papelão, caixas de madeira ou enterradas em uma sepultura da escolha do tutor. Há também um serviço diferenciado para veterinários clientes, que leva os animais para a cremação e coleta materiais perfurocortantes infectados ⁹. 

Nos Estados Unidos, é comum que, anexos às suas instalações, os abrigos de animais tenham um cemitério e/ou o serviço de cremação de animais, ambos pagos (Figura 2). O valor arrecadado nesses serviços é utilizado para manter as instituições, as operações de resgate e o tratamento dos animais. Nesses locais, muitos abertos a visitação, é possível observar lápides com o nome e um epitáfio. Há também abrigos que oferecem atendimento psicológico, grupos de suporte e lembranças, como pedras gravadas com foto, molde das patas e o plantio de uma árvore em homenagem ao animal que morreu.

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Em busca realizada na internet, foi possível encontrar 32 cemitérios, 100 locais que realizam cremação de animais em 17 estados, a maior parte nas regiões Sul e Sudeste do Brasil (Figuras 3 e 4). O único cemitério público para animais, segundo os sites e arquivos disponíveis, é o Cemitério Cadelinha Sasha, inaugurado em 2009, de 1.000 m ², localizado no Campus Ministro Petrônio Portella, da Universidade Federal do Piauí. O Pet Memorial, localizado em São Bernardo do Campo, SP, foi considerado o melhor crematório de animais do mundo, segundo a Miami Funer de 2017. O crematório tem cerca de 12.000 m ² e realiza aproximadamente mil cremações e 200 velórios por mês ¹⁰.

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Figura 3 – Cemitérios e crematórios para animais por estado e região do Brasil

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Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Companhia (Anfal Pet), o mercado pet cresce 20% ao ano desde 1990 ¹¹, e esse crescimento leva à abertura de novos empreendimentos, como os cemitérios e crematórios. Devido ao surgimento de uma nova demanda e visando ajudar novos empreendedores, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) criou um guia intitulado “Como montar um cemitério de animais”, no qual é possível encontrar todas as informações básicas necessárias para abrir um cemitério para animais de estimação, desde a localização, os colaboradores e a legislação até os custos e o mercado para esse empreendimento ¹².

Os cemitérios podem ajudar na destinação correta dos animais, porém têm se tornado um empreendimento relativamente fácil de realizar, e carecem de controle adequado, principalmente pela falta de legislação específica, de fiscalização e de penas mais rígidas, de acordo com as leis ambientais e sanitárias.

Legislação

Os valores dos serviços de cremação e sepultamento variam de R$ 130,00 até R$ 3.000,00, de acordo com a cidade, o estado e os serviços contratados, como, por exemplo, sepultamento ou cremação individual ou coletiva, sepultamento em gaveta, cerimônia para entrega das cinzas ou velório. O velório normalmente é realizado em uma capela onde os tutores podem prestar homenagens antes e depois da destinação do corpo dos seus animais.

Uma preocupação relativa à destinação dos corpos dos animais está no impacto ambiental provocado pelo descarte ou pelo sepultamento incorreto. O risco de impacto ambiental por contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas de um cemitério animal é maior que o de um cemitério humano, pois, além dos microrganismos já encontrados na decomposição de um cadáver humano, há a introdução de novos microrganismos que podem infectar vetores e ter potencial zoonótico, ou seja, transmitir doenças para os seres humanos ¹³.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da resolução n° 335, de 3 de abril de 2003 ¹⁴, define o que é um cemitério para animais, porém especifica apenas as normas para cemitérios humanos, tornando indispensável a criação de normas e leis nacionais que regulamentem e disciplinem a instalação e a operação desses locais. 

O deputado Marcelo Belinati propôs o projeto de lei nº 3.936/2015, que dispunha sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios públicos. O projeto foi negado em outubro de 2017, pois a comissão julgadora entendeu que os serviços funerários são municipais, assim como descrito na Constituição Federal, no art. 30, inciso V ¹⁵.

Há municípios que regulamentam os cemitérios particulares para animais por meio de leis municipais, como o decreto nº 27.989, de 25 de maio de 2007, do Rio de Janeiro ¹⁶, que determina as normas básicas para instalação e funcionamento desses locais. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2013 o sepultamento de animais em cemitérios públicos nos jazigos de seus tutores, porém o prefeito da época vetou a lei, alegando falta de vagas, estrutura e indicando prováveis infrações ambientais ¹⁷. Outros municípios, como Florianópolis ¹⁸ e Rio de Janeiro ¹⁹, autorizam o enterro de animais em cemitérios públicos e privados, desde que a morte não tenha sido causada por zoonoses, desde 2016 e 2017, respectivamente.

Conclusão

Os cemitérios de animais de companhia são uma realidade em expansão no mundo todo, inclusive no Brasil. No entanto, não há legislação brasileira específica que regulamente os cuidados com os pets após sua morte e a prevenção de doenças, particularmente zoonoses, que possam ser transmitidas por esses animais. 

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) poderia emitir uma nota técnica ou uma resolução específica de modo a nortear, dentro da ética e da qualidade profissionais, a atividade comercial de cemitérios e crematórios de animais de companhia. 

Referências

01-BRASIL. IBGE – População de animais de estimação no Brasil – 2013 – em milhões. Ministério da Agricultura, 2013. Disponível em <http://www.agricultura.gov.br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-tematicas/insumos-agropecuarios/anos-anteriores/ibge-populacao-de-animais-de-estimacao-no-brasil-2013-abinpet-79.pdf>. Acesso em 17 de julho de 2018.

02-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 61% dos donos de animais de estimação veem seus pets como um membro da família; gasto mensal é de R$189, em média. SPC Brasil, 2017. Disponível em <https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas/pesquisa/3540>. Acesso em 17 julho de 2018.

03-MOREY, D. F. Burying key evidence: the social bond between dogs and people. Journal of Archaeological Science, v. 33, n. 2, p. 158-175, 2006. doi: 10.1016/j.jas.2005.07.009.

04-SMITH, A. M. The ashkelon dog cemetery conundrum. Journal for Semitics, v. 24, n. 1, p. 93-108, 2015. ISSN: 1013-8471.

05-O’HARE, S. Pets in peace: world’s oldest pet cemetery where a lion and a racehorse are among 40,000 bodies is discovered in Paris. Mail Online, 2013. Disponível <http://www.dailymail.co.uk/news/article-2262735/Pets-peace-Worlds-oldest-pet-cemetery-lion-racehorse-40-000-bodies-Paris-suburb.html>. Acesso em 17 de julho de 2018.

06-MARTINS, J. C. A origem do Passeio Público (127 anos de história). Câmara Municipal de Curitiba, 2013. Disponível em: <http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=20427#&panel1-2>. Acesso em 5 de novembro de 2018.

07-Pet Cremations LTD. Disponível em: <http://www.petcremations.co.nz>. Acesso em 5 de novembro de 2018.

08-Cemiterio Parque del Padro. Disponível em: <https://www.parquedelprado.com.do/>. Acesso em 5 denovembro de 2018.

09-Surrey Pet Cemetery & Crematorium. Disponível em: <http://www.surrey-pet-cemetery.co.uk>. Acesso em 5 de novembro de 2018. 

10-GIOVANELLI, C. Pet Memorial é eleito o melhor crematório do mundo. Veja São Paulo, 2017. Disponível em: <https://vejasp.abril.com.br/blog/bichos/pet-memorial-funeraria/>. Acesso em 5 de novembro de 2018.

11-MOURA, R. S. Evolução do mercado pet e as exportações brasileiras no setor. In: JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU, 5., 2016, Botucatu. Anais… Botucatu: FATEC de Botucatu, 2016. 6 p.

12-SEBRAE. Como montar um cemitério para animais. 17 p. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/como-montar-um-cemiterio-de-animais,e0197a51b9105410VgnVCM1000003b74010aRCRD>. Acesso em 5 de novembro de 2018. 

13-FIGUEIREDO FILHO, Y. A. ; PACHECO, A. Cemitérios de animais domésticos e impactos ambientais. In: XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS e XVII ENCONTRO NACIONAL DE PERFURADORES DE POÇOS, 2010, São Luís. Anais… São Luís: CBAS/ENPP, 2010. p. 1-18.

14-BRASIL. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/>. Acesso em 5 de novembro de 2018.

15-BRASÍLIA. Projeto de lei nº 3.936-A, de 2015. Diário da Câmara dos Deputados. Ano LXXII, n. 177, p. 313-314, 2017. Disponível em: <http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD0020171010001770000.PDF#page=313>. Acesso em 10 de outubro de 2018.

16-RIO DE JANEIRO. Decreto nº 27.989, de 25 de maio de 2007. Regulamenta o estabelecimento e funcionamento dos cemiterios particulares de animais. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/3715180/4135331/Decreto279892007RegulamentaoEstabelecimentoeFuncionamentodosCemiteriosParticularesdeAnimais.pdf>. Acesso em 10 de outubro de 2018.

17-SÃO PAULO. Razôes de veto. Projeto de lei nº 305/13. Ofício ATL nº 213, de 16 de dezembro de 2013. Assembléia Legislativa, 2013. Disponível em: <http://documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/veto/VEPL0305-2013.pdf>. Acesso em 10 de outubro de 2018.

18-FLORIANÓPOLIS. Lei complementar nº 1.685/2017, de 6 de novembro de 2017. Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do municipio de Florianópolis. Santa Catarina. Leis Municipais Santa Catarina, 2017. Disponivel em: <https://leismunicipais.com.br/a/sc/f/florianopolis/lei-complementar/2017/62/624/lei-complementar-n-624-2017-inclui-os-1-2-e-3-ao-art-103a-da-lei-n-1224-de-1974>. Acesso em 10 de outubro de 2018. 

19-RIO DE JANEIRO. Lei nº 6.059, de 31 de março de 2016. Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/66ff1c35b8d68ddd032578690069dda8/1dd0570c8964face83257f8700485c19?OpenDocument>. Acesso em 10 de outubro de 2018.