Em notícia publicada em 20 de agosto de 2018 no Portal do FMV, o CFMV se posicionou a respeito da questão da marcação de orelha em felinos que passam por castração visando controle populacional.

Felinos abandonados e capturados para castração costumam ser marcados com pequenos cortes na ponta da orelha, sinalizando que já passaram pelo processo de esterilização.

O objetivo é facilitar o reconhecimento visual dos gatos castrados e evitar que sejam desnecessariamente recapturados para outra intervenção.

O CFMV entende que a marcação na orelha de felinos feita junto com o processo da castração, realizada por médico-veterinário, com o animal ainda anestesiado, em ambiente cirúrgico apropriado e seguindo os protocolos científicos corretos, é um procedimento técnico viável, não configura maus-tratos, nem ato de crueldade.

O Conselho não considera que seja mutilação estética, tanto que não o inclui no rol de procedimentos proibidos, previstos na Resolução CFMV nº 1027, de 10 de maio de 2013.

Cabe, no entanto, que os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária fiscalizem os locais onde ocorrem as cirurgias para avaliar se os estabelecimentos de castração possuem médicos-veterinários como responsáveis técnicos.

Fonte: CFMV

http://portal.cfmv.gov.br/noticia/index/id/5808/secao/6