A qualificação jurídica dos animais no anteprojeto de reforma do Código Civil

O que é direito animal?

Sentença condena réu a pagar indenização a animais vítimas de violência e maus-tratos

Judicialização terciária do Direito Animal – por meio da qual os animais defendem seu direitos em juízo

Avanços da medicina veterinária do coletivo no Brasil

Parte 2 – Medicina veterinária de povos originários e tradicionais, de desastres, de abrigos e legal

O Decreto nº. 11.349/2023

E os órgãos federais de proteção dos direitos animais

Maus-tratos pelo abandono de animais no período de férias

Amamos nossos animais somente no período letivo?

Portaria nº 288/2022

Agenda Nacional de Proteção e Defesa de Cães e Gatos - passo importante para o seu manejo populacional ético e humanitário

Política No kill para cães e gatos

Os presentes instrumentos jurídicos brasileiros

Animais como autores de demandas judiciais

Uma nova natureza jurídica dos animais no Brasil