Em ação inédita Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte e Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Norte por meio da Comissões de Direito Animal e Relações de Consumo realizam parceria e lançam cartilha “O médico-veterinário e o código de defesa do consumidor” edição 2023 direcionada para profissionais e estudantes. O evento aconteceu na sede da OAB/RN no último dia 14 data em que é celebrado o Dia Nacional dos Animais.

Nirley Formiga presidente do CRMV-RN Pedro Petta presidente da comissão de relações de consumo da OAB/RN representando o presidente da seccional Juliana Rocha presidente da Comissão de Direito Animal Juliana Cavalcanti secretária da Comissão de Direito Animal e Livanaldo Barbosa membro da Comissão de relações de consumo compuseram a mesa para debater um tema de grande relevância: o impacto da legislação consumerista sobre os médicos-veterinários e a necessidade de ajustes em seus procedimentos diários.

A discursão também contou com a participação de Clifton Davis renomado médico-veterinário especializado em medicina veterinária legal. Na oportunidade o presidente do CRMV-RN falou do seu entusiasmo em apresentar essa iniciativa que visa fortalecer a relação entre médicos-veterinários e a sociedade. “A criação da cartilha é um marco importante em nossa busca contínua pela excelência na prática da profissão e pelo estreitamento dos laços de confiança entre os clientes” afirmou ele.

Em sua fala Nirley Formiga ressaltou que o material servirá como guia claro que não apenas informa aos consumidores sobre seus direitos mas também esclarece as responsabilidades dos médicos-veterinários padrões de qualidade e ética profissional que rege a prática. “Ao estabelecer essas diretrizes de forma transparente estamos contribuindo para que todos os envolvidos saibam o que esperar em termos de atendimento e cuidados aos animais” explicou.

A atividade de lançamento contou ainda com palestras realizadas por Clifton Davis e Juliana Rocha com os temas “Medicina veterinária e justiça: o que é preciso saber para evitar problemas” e “Responsabilidade civil do médico-veterinário e o direito do consumidor” respectivamente. Juliana Rocha na ocasião assegurou que a comissão de direito animal se renova com essa parceria. “O evento servirá para desenvolver nos advogados a vontade de conhecer o direito animal e o direito veterinário não abordados nas universidades concedendo aos mesmos a possibilidade de debruçar-se sobre assuntos atuais inerentes ou ligados de alguma forma à atual conjuntura do direito” observou a advogada.

Em sua apresentação Clifton Davis destacou partes do Código de Ética da profissão e explicou: “Não é tão difícil se defender de um processo ético/judicial mas você médico-veterinário tem que fazer a sua parte”.

Ainda durante a cerimônia o CRMV-RN teve a honra de conceder homenagens a dois profissionais por seus trabalhos como médicos-veterinários em prol da saúde única e do bem-estar animal no RN. Naquele momento o presidente do Conselho entregou uma placa em reconhecimento a Jaime Alves de Oliveira e a Zejamildo Medeiros Nóbrega.

Para finalizar Nirley Formiga agradeceu a todos os envolvidos na produção da cartilha. “Meu muito obrigado a Juliana Rocha Rafael Azevêdo Clara Rodrigues Indyanara Altoé Andreey Teles e Herik de Queiroz membros da comissão de trabalho.

Essa iniciativa é só o começo das atividades que iremos desenvolver sobre esse tema em benefício da profissão” concluiu o presidente.

Fonte: CRMV-RN
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