Guia para emissão de atestado de saúde de cães e gatos ganha nova edição
Médicos-veterinários e tutores de pets agora também poderão contar com uma publicação específica sobre passaporte para animais de estimação
O “Guia para emissão de atestado de saúde (cães e gatos)” foi atualizado. A 2ª edição do material acaba de ser lançada e traz novas regras para o trânsito internacional desses animais, diretrizes do acordo com mais cinco países, além de recursos facilitadores. Outra novidade é o lançamento de um novo material: o “Guia para utilização de passaporte para trânsito de cães e gatos”.
A 2ª edição do “Guia para emissão de atestado de saúde (cães e gatos)” (https://www.crmvsp.gov.br/arquivo_legislacao/Guia_para_Emissao_de_Atestado_de_Saude_de_Pequenos_Animais.pdf) dispõe das mudanças nas normas para a entrada de cães e gatos brasileiros na África do Sul, na Colômbia, no Japão, no Peru e nos Estados Unidos.
Também foram incluídas as regras de Rússia, Bielorrússia, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão, países que compõem a União Econômica Eurasiática, que firmou acordo com o Brasil para o trânsito de cães e gatos.
A fim de facilitar ainda mais o acesso a informações relacionadas ao transporte internacional dos pets, o guia orienta e traz link do sistema para emissão de certificados eletrônicos para embarques aos Estados Unidos, que permite que toda a documentação seja enviada e recebida on-line.
Também foi disponibilizado para consultas de todos os médicos-veterinários o link para o Sistema de Informação de Requisitos e Certificados da Área Animal (Sisrec), antes restrito aos fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Criado no início deste ano, o guia é fruto da parceria entre o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) e o Serviço de Vigilância Agropecuária local (SVA/GRU) – unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Mapa. A parceria foi ampliada, e em sua nova edição conta com a participação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).
Referência entre médicos-veterinários
O principal objetivo do material é disponibilizar de forma compilada e detalhada as diversas diretrizes vigentes para o trânsito internacional de cães e gatos, visando a redução de erros. Isso porque a incidência de problemas nos atestados de saúde emitidos por médicos-veterinários (como atestados pré-datados, divergência e ausência de dados e descumprimento das regras para vacinações e tratamentos) chegava a provocar a rejeição de 40% dos documentos.
“Antes havia uma disseminação de informações equivocadas e até a inexistência de explicações fundamentais para que os médicos-veterinários pudessem atender às regras”, comenta o médico-veterinário Luiz Carlos Teixeira de Souza Junior, auditor fiscal federal agropecuário do SVA/GRU, que considera notória a contribuição do material para a mudança desse cenário. “O guia já se tornou uma referência para os profissionais, o que mostra que a iniciativa é um sucesso”, enfatiza.
Sabendo da importância do material, o Anffa Sindical ofereceu apoio. “Nossa equipe de comunicação fez a diagramação e também fará impressões do guia para colaborar com a eficiência do trabalho dos auditores”, disse o diretor de Comunicação e Relações Públicas do Anffa, Roberto Siqueira Filho.
O médico-veterinário Carlos Augusto Donini, conselheiro do CRMV-SP que participou da formulação de ambos os guias, ressalta a contribuição dos esforços envolvidos nesse trabalho. “Ao pactuar essa iniciativa, o CRMV-SP cumpre seu papel de assistir, orientar e oferecer subsídios técnicos atualizados no exercício da nobre atuação profissional dos médicos-veterinários.”
Donini frisa ainda a importância do tema tratado, uma vez que o trânsito de animais representa um dos principais fatores de risco de introdução, manutenção e /ou disseminação de agentes infectocontagiosos e parasitários entre as localidades e entre as espécies, inclusive humana (zoonoses). “Por isso há toda uma preocupação, a obrigatoriedade e a supervisão técnica sanitária compartilhada e pactuada entre as regiões e países”, afirma ele, que ainda argumenta que a avaliação clínica médico-veterinária responsável por meio do atestado de sanidade – incluindo as medidas e procedimentos imunológicos e clínicos complementares necessários – é a mais eficiente barreira de monitoramento e controle desse elevado potencial de risco.
Passaporte para cães e gatos é tema de novo guia
Visando, mais uma vez, informar com qualidade e detalhamento os assuntos relacionados ao transporte internacional de pets, o SVA/GRU, o CRMV-SP e o Anffa Sindical lançam também o “Guia para utilização de passaporte para trânsito de cães e gatos” (https://www.crmvsp.gov.br/arquivo_legislacao/Guia_para_Utilizacao_de_Passaporte_para_Transito_de_Caes_e_Gatos.pdf).
“Identificamos a necessidade de abordar o assunto separadamente, devido ao grande volume de dúvidas que surgiam no SVA/GRU, mesmo em meio ao crescimento da emissão de passaportes”, conta o médico-veterinário Luiz Carlos Teixeira de Souza Junior, auditor fiscal federal agropecuário.
Para se ter uma ideia, em 2014 foram emitidos 46 passaportes para cães e gatos no SVA/GRU, e em 2018 esse número foi para 205, o que representa um incremento de 345,6% em quatro anos.
De acordo com Souza Junior, com o passaporte, os tutores organizam melhor as informações de saúde e os atestados de seus pets, o que facilita o entendimento dos trâmites e também evita perda de prazos, por exemplo. “Trata-se de uma vantagem ainda maior para pessoas que viajam com mais frequência durante o ano e optam por levar seus animais.”
No caso de quem vai para os Estados Unidos e retorna em até 60 dias, o passaporte do cão ou gato elimina a necessidade de uma nova consulta a um médico-veterinário no país para conseguir retornar ao Brasil com o animal, o que reduz gastos e burocracias.
Fonte: CRMV-SP/Apex Agência – Conteúdo Estratégico
