As religiões, os animais e seus tantos sacrifícios
Introdução
A interação entre homens e animais vem gradativamente sofrendo mudanças significativas no modo de relação, em abordagem mais voltada para a defesa e a proteção animal e que abandona o viés antropocêntrico. Dentro dessa nova perspectiva, reflexões éticas, morais, ideológicas, legais e religiosas buscam uma regulação do modo de convivência entre seres humanos e animais 1.
A religião sempre esteve presente na vida humana, e a grande maioria dos estudos cita a relação e a importância dos animais já na Antiguidade, desde a consagração de certas espécies até o sacrifício em rituais religiosos em nome da fé 1. O sacrifício de animais em rituais religiosos tem sido um assunto polêmico na sociedade brasileira e recentemente no âmbito jurídico, uma vez que há um conflito entre a liberdade de culto e a promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, especificamente voltado para a proteção à fauna 2.
No antigo Egito, os gatos eram considerados animais sagrados. Isso porque na época, segundo os estudos, o povo egípcio sofria com infestações de ratos, que destruíam as colheitas de grãos e cereais e transmitiam doenças. Quando se percebeu que os gatos faziam o controle populacional dos ratos, e, com isso, os prejuízos diminuíam, começaram a tratá-los como membros da família e admirá-los como seres divinos. Em torno de 3.000 a.C, os egípcios começaram a cultuar alguns de seus deuses com traços felinos, como é o caso de Bastet, deusa da fertilidade e do amor, Rá, deus do sol, e Ísis, deusa da vida 3.
A adoração pelos felinos era tamanha que, quando um gato morria, os egípcios raspavam as sobrancelhas em sinal de luto e realizavam seu funeral, embalsamento e sepultamento de modo semelhante aos dos seres humanos. As egípcias inclusive pintavam os olhos para imitar o contorno dos olhos felinos. Na Batalha de Pelúsio, o comandante persa Cambises II atacou o Egito utilizando gatos amarrados nas armaduras e arremessando-os com catapultas, pois sabia da importância desses animais. Os egípcios preferiram se render a atacar animais sagrados, e por fim perderam a batalha 3. Ainda hoje os gatos são adorados e fazem parte do cotidiano da capital egípcia, sendo facilmente vistos soltos nas ruas do Cairo (Figura 1).
Religiões e animais no Brasil
A pluralidade religiosa no Brasil é enorme, e o país é laico. A religião católica tem o maior número de seguidores, seguida da evangélica, do espiritismo, de umbanda e candomblé, islamismo, judaísmo e outras religiões. A visão em relação aos seres não humanos muda conforme a crença, o culto e os rituais, e apesar de o sacrifício animal estar presente na maioria das escrituras sagradas, somente algumas religiões preservam tal prática até os dias atuais 4,5.
Embora o catolicismo não pratique atualmente sacrifícios com animais, há historicamente relatos da prática no Antigo Testamento da Bíblia. Em Levítico 4:14-20, um novilho é oferecido para garantir o perdão dos pecados 6. Gênesis 4:3-5 relata a história dos irmãos Caim e Abel, em que o homicídio de Abel foi desencadeado por uma oferenda ao Senhor 7. Antigamente, a prática era realizada, pois acreditava-se que os animais eram puros, e o seu sacrifício garantia a remissão dos pecados. Devido ao sacrífico supremo de Cristo, que também era puro e livre de pecados, essa prática foi abolida, pois Jesus tomou para si todos os pecados do mundo, conforme se vê em Timóteo 2:3-6: “o qual se deu a si mesmo em preço de redenção por todos, para servir de testemunho a seu tempo” 8.
Ao mesmo tempo, diversas passagens bíblicas mostram a importância dos animais e o cuidado que se tinha com eles, como é o caso de Êxodo 23:12: “Em seis dias façam os seus trabalhos, mas no sétimo não trabalhem, para que o seu boi e o seu jumento possam descansar, e o seu escravo e o estrangeiro renovem as forças” 9.
Além disso, um dos santos mais populares da Igreja Católica, São Francisco de Assis, é também chamado de Padroeiro dos Animais, pois via o amor de Deus espelhado na natureza, nos animais e em toda a criação. São Francisco de Assis pregava que os animais não eram objetos e nem serviçais, mas sim companheiros dos seres humanos, e por isso deveriam ser respeitados 10. Assim como na Igreja Católica, a Igreja Evangélica reconhece os animais como companheiros dos seres humanos e defende a proteção da natureza e da vida animal, visto que algumas passagens bíblicas, como Apocalipse 11:18, advertem os que destroem a terra 11.
O Islamismo é uma religião caracterizada por forte extremismo, e o sacrifício dos animais é uma prática frequente. Os muçulmanos baseiam sua fé no Alcorão (o livro sagrado), no profeta Maomé e em Alá 12.
O ritual de oferta de animais se dá na Festa de Sacrifício (Eid ul-Adha), que tem duração de quatro dias e ocorre 70 dias após o Ramadã. Na festa se ofertam animais como carneiro, bode, boi ou cobra. Não há limite de sacrifícios, sendo a única exigência que o animal seja macho, adulto e saudável 12. O ritual é uma homenagem ao profeta Ibraim, que ofereceu seu filho em sacrifício a pedido de Alá. O sacrifício consiste no corte do pescoço e das veias jugulares com uma faca bem afiada, quebrando-se o pescoço e a coluna do animal com a finalidade de evitar dor intensa. Durante todo o ritual é invocado o nome de Alá, como uma espécie de permissão para se comer a carne do animal oferecido 13.
A doutrina islâmica permite o consumo da carne de alguns animais, desde que sejam abatidos segundo os rituais islâmicos (Zabihah). Em árabe, halal significa “legal” ou “permitido”. Os muçulmanos só podem consumir alimentos halal, que são os obtidos de acordo com os preceitos e as normas ditadas pelo Alcorão e pela jurisprudência islâmica. No abate halal, o método de insensibilização não é usado, pois diminui a perda de sangue pela carcaça, e o sangue é considerado um produto proibido 14. A técnica deve seguir algumas regras:
• deve ser realizada por um muçulmano que tenha atingido a puberdade;
• o nome de Alá deve ser invocado durante o abate, executado com a face do animal voltada para Meca;
•o animal não deve estar com sede no momento do abate;
• a faca deve estar bem afiada, e não deve ser amolada na frente do animal;
• o corte deve ser feito no pescoço, em um movimento de meia-lua;
• a morte deve ser rápida, a fim de evitar sofrimento ao animal;
•o sangue deve ser totalmente retirado da carcaça 14.
O abate consiste em uma jugulação cruenta, ou seja, o corte transversal do pescoço, seccionando pele, músculos, esôfago, traqueia, artérias e veias. O requisito mínimo para que o abate seja considerado halal é que o corte ocasione sangramento e consequentemente a perda da vida do animal enquanto se pronuncia o nome de Alá 14. Os animais considerados halal são bovinos, ovinos, caprinos e frangos. A carne suína, bem como seus derivados, não é considerada halal. Atualmente, devido ao grande número de frangos abatidos, é permitido o abate automatizado, em que o corte é realizado por máquinas, mas mesmo assim deve ser feito na presença de muçulmanos 14.
O estresse de bovinos abatidos pelo método humanitário (com insensibilização) e pelo método halal (sem insensibilização) foi objeto de estudo recente 15. A avaliação foi realizada por meio da análise de ácido lático, creatinofosfoquinase e cortisol em amostras sanguíneas de animais antes do abate. Concluiu-se que o abate halal aumentou o nível de estresse dos bovinos antes da execução.
Assim como na religião islâmica, o judaísmo também tem um método específico de abate animal, o abate kosher, mas não se realizam rituais de sacrifício. Moisés é o profeta do judaísmo, que segue os mandamentos de Deus e é considerado a primeira religião monoteísta da história 4. A Torá, livro que contém as escrituras religiosas judaicas, cita os cinco primeiros livros da Bíblia: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio (Figura 2), e neles algumas passagens interessantes mostram a importância dos animais, como, por exemplo:
Êxodo 23:4-5: “Se você encontrar o touro ou o jumento do seu inimigo andando perdido, leve-o de volta a ele. Se vir o jumento de alguém que o odeia caído sob a carga, não vá embora sem prestar ajuda. Ajude o dono a soltar o animal” 9.
O abate kosher se assemelha ao abate halal: o animal deve morrer devido a sangria, com um corte transversal realizado na região do pescoço, feito por uma faca de lâmina especial muito afiada, chamada chalaf. A técnica deve ser executada por um judeu treinado especificamente para realizar o abate e inspecionar a carne. O termo kosher, em hebraico, significa “bom”, “próprio”, e é utilizado para todas as comidas que podem ser consumidas. Assim como os muçulmanos, os judeus também não consomem carne suína, pois a consideram impura 4.
As religiões de ascendência africana mais conhecidas no Brasil são o candomblé e a umbanda. Importante ressaltar que a umbanda sincretiza bases católicas e espíritas, além das africanas. As duas realizam rituais de oferendas aos orixás e divindades. No entanto, a umbanda não permite o sacrifício de animais e utiliza outras ofertas aos orixás, como ervas, frutos, flores e alimentos 16. Na umbanda, as energias das jiras servem para curar seres humanos e animais, tanto física como espiritualmente 17.
No candomblé, os rituais religiosos e de sacrifício ocorrem nas casas de santo ou terreiros. A prática de sacralização de animais é comum, visto que a religião tem relação estreita com a natureza, e a oferenda de animais, vegetais e minerais está na base da organização religiosa. No entanto, nem todos os animais podem ser utilizados nos rituais, pois os orixás têm preferências e exigências específicas 18 (Figura 3).
Os animais são classificados em grupos no candomblé: os de “quatro pés” – como os bovinos, suínos, ovinos e caprinos –, os “bichos de penas” – em que se incluem galos e galinhas, pombos, patos, gansos e pavões – e por fim os que não recebem designação especial – como tatu, camarão e peixe. Dentre as exigências dos orixás, algumas são relacionadas ao gênero: por exemplo, se o orixá for masculino, todos os animais devem ser machos, e se for feminino, todos devem ser fêmeas. Também devem ser livres de deformidades e estar saudáveis 1.
O sacrifício do animal serve como uma oferenda ao orixá, para que ele descarregue as energias negativas da pessoa, que são transferidas ao animal, abatido em seguida. O ritual de corte deve ser realizado por um sacerdote específico da casa, o axogum. No momento do abate, o animal entra em transe, como se fosse hipnotizado, evitando dor e sofrimento, segundo estudo 19. São ofertados diferentes órgãos dos animais, de acordo com o que o orixá determina, e o restante da carcaça é consumido pelas pessoas do terreiro, evitando qualquer desperdício.
Na Região Nordeste – principalmente na Bahia, berço do candomblé no Brasil, onde há grande quantidade de pessoas que seguem essa religião –, próximo aos terreiros formou-se uma rede de comércio de animais, que são vendidos por valores mais altos devido ao cunho religioso da transação. As feiras já conhecem o calendário litúrgico das casas, sabendo quais os tipos de animais mais solicitados. Em outros locais do Brasil criam-se animais domésticos especificamente para esse fim, algumas vezes nos próprios terreiros; enquanto os animais estiverem vivos, não podem sofrer maus-tratos de espécie alguma, pois são vistos como seres sagrados que vão servir aos orixás 18.
O hinduísmo, religião predominante na Índia e uma das mais antigas da história, proíbe que se maltrate ou mate qualquer ser vivo, pois, para os hindus, se não temos o dom da criação, não temos o direito de matar nenhum animal 20. A vaca é um símbolo de riqueza, fertilidade, abundância e persistência, e por isso é considerada um animal sagrado. Dela os hindus aproveitam o leite e a manteiga, mas não consomem a carne. As vacas são utilizadas no transporte de carga no meio rural e para arar o solo, e o esterco seco serve como fonte combustível para cozinhar alimentos 21 (Figura 4).
As vacas têm total liberdade de circular por qualquer lugar na Índia; podem entrar em casas e comércios, caminhar pelo trânsito congestionado, ruminar nas praças e defecar nas calçadas. O abate do animal é restrito na maioria dos estados e proibido para fins de exportação. Por isso, o maior rebanho não comercial de bovinos do mundo se concentra na Índia 21.
Legislação brasileira
Considerando as diferentes crenças religiosas e suas particularidades, a Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 5°, prevê como inviolável o direito à liberdade de consciência e de crença, assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias 22. Em contrapartida, o artigo 225° prescreve que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao poder público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade. Ainda em âmbito federal, a Lei n° 9.065 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e garante a proteção dos animais não humanos contra os atos de crueldade praticados pelos seres humanos 23.
Dessa maneira, há um conflito de direitos constitucionais, e em agosto de 2018 chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contrário a decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática do sacrifício de animais pelas religiões de matriz africana, desde que não houvesse excessos de crueldade. No dia 28 de março de 2019, o STF votou e decidiu por unanimidade que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “a liberdade religiosa é um direito fundamental, que está associado às escolhas mais essenciais e mais íntimas que uma pessoa pode fazer na vida” 24.
Em contrapartida, o Fórum Nacional de Proteção de Defesa Animal sustentou que nenhum dogma pode se legitimar pela crueldade. O que sabemos de fato é que, assim como os seres humanos, os animais são seres sencientes – ou seja, possuem capacidade de sentir sensações e vivenciar sentimentos como dor, medo, angústia, solidão, raiva, alegria e prazer 25.
Considerações finais
Com base nos princípios dos direitos fundamentais que têm como objetivo a dignidade do ser, todos os animais não humanos deveriam ser considerados sujeitos de direito e ter o direito fundamental assegurado, independentemente de sua função ambiental, ecológica ou social. Enquanto isso, a atual abordagem técnica e legal do bem-estar animal deve ser respeitada, devendo o sacrifício de animais ser realizado sem causar dor de espécie alguma, antes ou durante o ato religioso.
Referências
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