“O jumento é nosso irmão, quer queira ou não” (Luiz Gonzaga)
O símbolo nacional exportado para consumo internacional
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27 de out de 2019
Introdução
O asinino (Equus africanus asinus) é um mamífero terrestre pertencente à ordem Perissodactyla, ou seja, é um animal ungulado com número ímpar de dígitos, que se apoia diretamente em uma unha em formato de casco, assim como os cavalos, as zebras e as antas 1. É conhecido no Brasil por muitos nomes diferentes, mais popularmente como asno, jegue ou jumento. Seus ancestrais africanos foram domesticados há mais de 5 mil anos, e desde então o jumento é utilizado como animal de tração, carga, transporte e montaria, devido a suas características físicas de rusticidade, baixa conversão alimentar, resistência e força, além do temperamento dócil e da facilidade de manejo 2,3.
Os primeiros jumentos foram trazidos ao Brasil em 1534 numa expedição liderada por Martim Afonso de Souza para a Capitania de São Vicente. Aos poucos, os animais foram se reproduzindo e povoando a região 4. Como possuem características de rusticidade e sobrevivem bem com alimentos de baixa qualidade, adaptaram-se rapidamente aos ambientes áridos da Região Nordeste do Brasil, já que apresentam origem desértica 5,6.
No início do século XXI, a população de asnos no mundo era estimada em 43,5 milhões de cabeças, sendo que em 2006 já havia ocorrido uma redução de 5,7% (41 milhões). As maiores populações estão localizadas na China (11 milhões) e na Etiópia (5 milhões) 6. Na América do Sul, o Brasil é o país com maior população de asininos, com cerca de 344 mil animais, acreditando-se que cerca de 90% estejam na Região Nordeste 7, número que pode estar subestimado, pois o censo não considera os animais errantes. Assim, estima-se uma população de cerca de 1 milhão de animais na região 8.
Os jumentos, entretanto, vêm perdendo importância nos últimos anos, em decorrência do processo de modernização e desenvolvimento regional, aliado às transformações sociais e econômicas. Dessa forma, foram substituídos por tratores e motocicletas, havendo alta prevalência de abandonos à beira de estradas, causando acidentes de trânsito e maus-tratos à espécie 9,10.
A importância cultural do jumento
Na Bíblia, o jumento é citado mais de 130 vezes, sendo que a imagem do animal era de grandiosidade no mundo cristão, como pode ser visto em Êxodo 23:5, que diz: “Se vires o jumento daquele que te odeia caído debaixo da sua carga, deixarás pois de ajudá-lo? Certamente ajudarás a levantá-lo” 11. Além disso, o jumento foi o animal escolhido para carregar Jesus, o que demonstra a sua importância no contexto bíblico e religioso, pois apenas um animal de natureza humilde e dócil poderia carregar o filho de Deus 13, conforme o seguinte trecho de Zacarias 9:9-10:
Eis que o teu rei virá a ti, justo e Salvador, pobre e montado sobre um jumento, e sobre um jumentinho, filho de jumenta. E de Efraim destruirei os carros, e de Jerusalém os cavalos; e o arco de guerra será destruído, e ele anunciará paz aos gentios; e o seu domínio se estenderá de mar a mar, e desde o rio até as extremidades da terra 12.
Além de sua importância mundial, o jumento é considerado símbolo da cultura e da resistência nordestinas, inspirando muitas obras de diversos artistas regionais, como a famosa música “Apologia ao jumento”, de Luiz Gonzaga, em que o cantor exalta a importância do animal para o povo nordestino e a ingratidão do homem em relação a ele:
O jumento sempre foi
o maior desenvolvimentista do sertão!
Ajudou o homem na lida diária
Ajudou o homem
Ajudou o Brasil a se desenvolver
Arrastou lenha,
madeira, pedra, cal, cimento, tijolo, telha
Fez açude, estrada de rodagem
Carregou água pra casa do homem
Fez a feira e serviu de montaria
O jumento é nosso irmão!
E o homem, em retribuição,
o que é que lhe dá?
Castigo, pancada, pau nas pernas, pau no lombo,
pau no pescoço, pau na cara, nas orelhas
Ah, jumento é bom, o homem é mau! 14
Assim como Luiz Gonzaga, Chico Buarque também se referiu à importância do jumento como um animal de carga em uma gravação da peça Os saltimbancos (de Luis Henríquez e Sergio Bardotti), traduzida, adaptada e gravada por ele, intitulada “O jumento”:
O pão, a farinha, o feijão, carne-seca,
limão, mexerica, mamão, melancia,
A areia, o cimento, o tijolo, a pedreira,
quem é que carrega? Hi-hó”) 15
Além disso, o jumento já foi motivo de diversos documentários, filmes e obras de poetas, escritores e artistas nordestinos, como o xilógrafo José Lourenço, que retratou a espécie na literatura de cordel em algumas de suas xilogravuras 16.
O maior ícone da proteção dos jumentos da história nordestina foi o padre Antônio Vieira, sacerdote português que viveu durante anos na Bahia, no Pará e no Maranhão, e militou em defesa da espécie por 50 anos. Foi autor do livro O jumento, nosso irmão, em que ressalta a importância do animal para o povo nordestino, principalmente no sertão, e denuncia as práticas de abandono, maus-tratos pelos tutores e abate clandestino para comercialização de sua carne e pele, demonstrando a ingratidão do homem com a espécie 17.
Características do jumento
A presidente da ONG Defesa da Natureza e dos Animais (DNA), de Mossoró, no Rio Grande do Norte, definiu o jumento como um animal dócil, pequeno, resistente, forte e sofredor, com um sistema imunológico excelente, símbolo da resistência nordestina 18. De excelente memória, há relatos que indicam que ele nunca mais esquece um caminho por onde passou, sendo que alguns proprietários até largam as rédeas em trajetos conhecidos, o que demonstra sua inteligência, ao contrário do que diz sua fama. A força do jumento depende da raça – os criadores afirmam que o animal suporta carregar em média 75 kg e pode puxar cargas muito mais pesadas do que sua estatura faz supor 3.
Além de seu temperamento dócil com as pessoas, os jumentos também se demonstram muito sociáveis com outras espécies, sendo que, além da boa convivência, também protegem outros animais de perigos iminentes, o que demonstra sua sensibilidade e lealdade. Devido a essas características comportamentais, somadas à sua rusticidade, os jumentos sempre foram explorados como animais de tração ao longo da história. No entanto, o uso do animal para essa finalidade quase não tem mais sido visto 5.
Abandono, maus-tratos e abate
As denúncias a respeito de maus-tratos, descaso e abandono de jumentos, principalmente em estradas, têm sido cada vez mais frequentes no mundo inteiro, uma vez que os animais não são mais vistos como ferramentas essenciais para o transporte de cargas pesadas. Com uma visão antropocêntrica e utilitarista, o homem ignora a senciência do animal, que, como não traz retorno econômico, não serve mais, sendo descartado como um simples objeto. O jumento fez parte da construção de barragens e estradas, relata o ambientalista Eduardo Aparício, que, em uma entrevista para o G1 Ceará, afirmou que “a cultura nordestina tem uma dívida enorme com o jumento” 8. Ao longo de todo o ano de 2016, 6.537 jumentos foram recolhidos no estado do Ceará. Nos primeiros seis meses de 2017 foram recolhidos 6.655 animais 8.
No ano de 2018, após inúmeras denúncias de maus-tratos e ilegalidades no abate de jumentos em frigoríficos da Bahia, as ONGs União Defensora dos Animais, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, SOS Animais de Rua e Rede de Mobilização pela Causa Animal ajuizaram uma ação civil pública e obtiveram decisão de liminar da 1ª Vara da Seção Judiciária suspendendo o abate de animais no estado da Bahia.
Com a suspensão e a consequente perda de ganho comercial, cerca de 1.200 jumentos que aguardavam abate foram abandonados confinados, sem água ou alimentação, em uma fazenda arrendada por chineses na cidade de Canudos, BA, em condição de extremos maus-tratos.
As autoridades locais constataram o crime de maus-tratos e realizaram a apreensão de cerca de 800 animais, uma vez que muitos já haviam morrido, passando a tutela para o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA). Perante as altas despesas para a manutenção dos animais extremamente debilitados, várias ações foram realizadas a fim de arrecadar ajuda para custear as despesas, tais como: arrendamento da terra onde os jumentos se encontravam, aquisição de feno e fornecimento de água.
Como sanção administrativa, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos do Estado da Bahia (Inema) aplicou multa à empresa chinesa Cuifeng Lin, responsável pelos animais, no valor de 40 mil reais.
A referida empresa e seus sócios respondem ainda a uma ação penal relativa ao crime de maus-tratos.
O estado da Bahia foi obrigado na mesma ação civil pública a custear a manutenção dos animais; entretanto, a determinação judicial nunca foi cumprida. Sendo assim, o custeio das despesas para a manutenção dos referidos animais vem se concretizando por meio de campanhas de arrecadação realizadas pelo FNPDA e pela Frente Nacional de Defesa dos Jumentos (FNDJ), contando também com a ajuda pontual da ONG internacional The Donkey Sanctuary. A coordenação das atividades ligadas à pesquisa e à organização dos interessados na solução dos problemas identificados em Canudos contou com uma parceria entre o Donkey Sanctuary e o Centro de Estudos Comparativos em Saúde, Sustentabilidade e Bem-Estar (Cecsbe), do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Animal (VPS) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ-USP), com a liderança do prof. dr. Adroaldo Zanella. A participação da USP tem sido fundamental para o apoio e a manutenção de médicos-veterinários na lida diária com os animais, seja no que se refere ao manejo, seja na realização de procedimentos de saúde e controle sanitário dos animais, bem como na organização das ações dos parceiros e interessados. Outros profissionais e professores de universidades e escolas de veterinária do Nordeste, como o prof. Sidnei Sakamoto, do Rio Grande do Norte, a profa. Chiara Albano, da Bahia, e o prof. Pierre Escodro, de Alagoas, têm sido imprescindíveis no apoio nutricional, de controle reprodutivo e sanitário dos animais sob tutela jurídica. A organização das instituições é chamada de Força-Tarefa Nacional pelos Jumentos (FTNJ).
Situações como essas, nas quais os jumentos são deixados em fazendas-fantasmas em condições desumanas para o posterior abate, são comumente denunciadas no Nordeste brasileiro. Além de constituir um risco para a saúde pública – pois os animais são abatidos de maneira clandestina, sem inspeção –, essa prática cruel exclui a possibilidade de manutenção mínima do princípio das “5 liberdades” da ciência do bem-estar animal, ou seja, livres de fome e de sede, livres de desconforto, livres de dor e doenças, livres para expressar seu comportamento natural e livres de medo e de estresse. Felizmente, diversos grupos de ativistas estão trabalhando energicamente para mudar essa realidade. As principais entidades envolvidas com a proteção dos jumentos no Brasil são a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos (FNDJ), o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), a Força-Tarefa Nacional pelos Jumentos (FTNJ), a União Defensora dos Animais (UDA), a Rede e Mobilização pela Causa Animal (Remca) e as ONGs SOS Bichos de Rua e The Donkey Sanctuary.
O deputado Ricardo Izar (PP-SP) é autor do Projeto de Lei no 1218/19, que pretende tornar o jumento patrimônio nacional e proibir seu abate. O PL é apoiado por ativistas e ONGs de proteção animal, que estão pressionando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pautá-lo e enviá-lo para votação na Semana Nacional dos Projetos da Causa Animal 22.
A maioria dos abatedouros de jumentos no Brasil estavam localizados na Bahia, devido à parceria do governo estadual com a China. Como o brasileiro não tem costume de consumir carne de jumento, a carne oriunda dos animais abatidos é exportada para outros países. Mas o principal foco de exportação é a China, que tem cadeia produtiva e abate milhões de animais mensalmente, tanto para o consumo de sua carne como para a fabricação de ejiao, uma gelatina oriunda do cozimento da pele do jumento utilizada pela medicina tradicional chinesa. Os chineses alegam que o uso dessa substância ajuda no antienvelhecimento e em disfunções sexuais, porém suas propriedades medicinais não são comprovadas cientificamente 5. O fechamento dos frigoríficos no estado da Bahia foi resultado de uma ação civil pública impetrada e aliada ao forte movimento das ONGs de defesa animal.
Os ativistas afirmam que um animal dócil, inteligente e explorado como o jumento deve ter um fim de vida digno, sem crueldade 23. Já os defensores do abate afirmam que a “cadeia produtiva” pode gerar desenvolvimento à Região Nordeste, diminuindo riscos de acidentes e trazendo divisas. No entanto, o fato é que o Brasil não possui cadeia produtiva, sendo as ações caracterizadas por maus-tratos que sustentam o extrativismo desenfreado 24. Além disso, existem tentativas de reintroduzir os asnos ao convívio socioeconômico, seja como pastores de rebanhos, seja na terapia de crianças especiais, no turismo ou no trabalho rural de subsistência, buscando desarticular a defesa “econômica” do abate desumano que ocorre atualmente no Brasil, país que culturalmente não tem o hábito de consumir a proteína animal da espécie 6,25,26.
Risco de extinção da espécie
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cerca de 90 mil jumentos foram abatidos apenas no estado da Bahia em 2018, sendo exportadas pelo Brasil, no mesmo ano, 226,4 mil toneladas de carne de asno, o que representa um crescimento acima de 550% em relação ao movimento do ano anterior, quando foram exportadas 40,7 mil toneladas 27. Como a espécie não é criada em larga escala e muito menos em cadeia produtiva (como bovinos e suínos), o risco de extinção é uma realidade. Segundo o prof. dr. Pierre Barnabé Escodro, da Universidade Federal de Alagoas, se o abate dos jumentos seguir nessa escala, em seis anos a espécie estará extinta no Brasil 24,27,28. O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) alega que a extinção ocorrerá em cinco anos 28.
Muitos locais no mundo estão seguindo esse caminho de uma forma mais rápida que o Brasil – caso do Quênia, que, devido ao fato de o consumo da carne de jumento ser uma opção mais barata em relação ao de outras carnes, abate em massa sua população de jumentos, com estimativa de quatro anos para a extinção da espécie no país 29.
Considerações finais
O simples abate dos jumentos não parece ser a melhor solução, que deveria ser acompanhada da ampliação do arcabouço legal e da implementação de medidas contra o abandono, bem como da preservação e da reintrodução da espécie ao convívio.
Todos os animais têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao poder público e à sociedade a sua defesa e preservação para as futuras gerações. Proteger os jumentos, respeitando uma das espécies mais importantes na história do povo brasileiro, é um direito e um dever. Como disse o padre Vieira e cantou Luiz Gonzaga, “O jumento é nosso irmão, quer queira ou não”.
Referências
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